O universo da saúde é um dos mais sensíveis e complexos do Direito.
Entre normas técnicas, responsabilidades éticas e exigências regulatórias, profissionais e instituições de saúde convivem diariamente com riscos que podem comprometer não apenas sua reputação, mas também sua tranquilidade e continuidade das atividades.
É nesse contexto que o Direito Médico e da Saúde atua como um verdadeiro alicerce de proteção e segurança jurídica.
Mais do que oferecer defesa em casos de conflito, esse ramo do Direito busca prevenir litígios, estruturar processos internos e orientar condutas, garantindo que médicos, clínicas e hospitais possam exercer sua função com confiança e respaldo legal.
Responsabilidade médica e segurança profissional
A responsabilidade civil e ética do médico é um dos temas mais delicados da área. Um erro de comunicação, um prontuário incompleto ou um procedimento sem consentimento adequado pode gerar grandes prejuízos.
Nosso trabalho envolve a orientação preventiva, a elaboração de termos e contratos médicos, e a defesa estratégica em sindicâncias e processos judiciais, sempre com base em provas técnicas e fundamentação jurídica sólida.
Compliance hospitalar e regulação
As instituições de saúde enfrentam desafios constantes com normas da ANVISA, Conselhos Profissionais e legislações setoriais.
Implementar programas de compliance hospitalar é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais e éticas, além de prevenir sanções e fortalecer a credibilidade da instituição perante pacientes, convênios e órgãos reguladores.
Planos de saúde e direitos do paciente
Outro campo de atuação fundamental é o Direito à Saúde. Questões envolvendo negativas de cobertura, limitações de tratamento e demora em autorizações exigem respostas rápidas e assertivas.
Nessas situações, o suporte jurídico é decisivo para assegurar o acesso ao tratamento adequado e preservar a dignidade do paciente e da família.
Nosso compromisso
No Mello, Coelho & Galvão, unimos expertise jurídica, visão estratégica e sensibilidade humana para oferecer suporte completo a profissionais e instituições de saúde.
Nosso objetivo é que cada cliente atue com segurança, previsibilidade e confiança — porque cuidar de vidas exige mais do que conhecimento técnico: exige proteção jurídica de alto nível.
